Nossos parabéns à Defensoria Pública do Estado de São Paulo por estes 10 brilhantes anos em defesa dos direitos do Cidadão Brasileiro.
Uma instituição pública, autônoma e independente, voltada a promover o acesso à justiça dos cidadãos carentes e vulneráveis.
Foi em busca dessa instituição que no dia 9 de janeiro de 2006, após forte mobilização social, foi sancionada a Lei Complementar Estadual nº 988, que criou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Dez anos se passaram desde aquele dia e a instituição cresceu desde então.
Atualmente, a Defensoria Pública de São Paulo conta com 719 Defensores Públicos e 818 Servidores que realizam cerca de 1,5 milhão de atendimentos por ano em 43 municípios atendidos diretamente. Em uma década, cerca de 10 milhões de atendimentos foram realizados pela instituição.
Para comemorar seu décimo aniversário, a Defensoria Pública de SP inaugurou em vinte e sete de janeiro (27/1) uma exposição lembrando algumas de suas atuações mais marcantes nos últimos dez anos.
Atuações como no acidente do Airbus A320 da TAM Linhas Aéreas, a garantia de liberdade de pessoas presas injustamente e a interdição de clínica terapêutica por maus tratos e tortura serão retratadas.
Além disso, uma linha do tempo lembra alguns momentos históricos da instituição, desde a promulgação da lei que instituiu a Defensoria Pública no Estado de São Paulo, em 2006, até a última Conferência Pública realizada pela instituição em dezembro passado.
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| defensor público geral do Estado de São Paulo, Rafael Vernaschi |
Durante a solenidade, o defensor público geral do Estado de São Paulo, Rafael Vernaschi, destacou o desenho institucional inovador e democrático trazido com a criação da Defensoria Pública, que dispõe de autonomia administrativa e funcional, além de mecanismos avançados de participação popular e uma perspectiva atualizada do Direito. “Nessa década de existência, a Defensoria Pública demonstrou isso na prática, dando concretude jurídica a demandas sociais históricas e defendendo direitos individuais e coletivas em todas as instâncias da Justiça. Além disso, mostrou que promover a justiça é mais que acionar o Judiciário, fomentando métodos alternativos para conciliar e mediar conflitos; realizando um atendimento multidisciplinar, com novos olhares que vão além da lógica jurídica; promovendo educação em direitos e fomentando a cidadania”, disse ele.
Serviço:
Exposição: “Defensoria Pública 10 anos”
Saguão da sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Rua Boa Vista, nº 200, Centro – Capital
Inauguração: 27/1, a partir de 18h30
Abertura ao público: a partir de 28/1, de 9h às 18h em dias úteis
defensor público geral do Estado de São Paulo, Rafael Vernaschi
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